Mostrando 1 - 20 resultados de 46 para a busca '"17 de dezembro"', tempo de busca: 0,12s

1

A ordem econômica e o problema da corrupção nas contratações públicas: prejuízo ao desenvolvimento sociopolítico sustentável

Publicado em 2015
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2

Sustentabilidade fiscal: a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de controle e fiscalização dos tributos municipais

Publicado em 2020
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3

Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações

Publicado em 2020
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4

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

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5

A Viabilidade do contrato de gestão pactuado na saúde no estado da paraíba

Publicado em 2017
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6

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB

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7

Direito à educação: a mediação escolar especializada como ferramenta de proteção e inclusão da criança com transtorno do espectro autista

Publicado em 2020
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8

Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal

Publicado em 2021
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9

O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusão

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10

Humaniza redes: combate ao hate speech e a concretização da liberdade de expressão como um direito humano ao desenvolvimento

Publicado em 2018
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11

Reflexos da lei brasileira de inclusão das pessoas com deficiência nas licitações e contratos administrativos: a obediência ao percentual de contratação da lei nº 8.213/1991 como i...

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12

Multipropriedade sustentável: a multipropriedade imobiliária no contexto das smart cities

Publicado em 2020
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13

Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil

Publicado em 2017
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14

A importância do sindicato rural para o desenvolvimento econômico microrregional: a atuação do sindicato dos trabalhadores rurais de Sapé-PB na implementação de políticas de educaç...

Publicado em 2018
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15

Direito à saúde da pessoa com deficiência o papel dos planos privados de saúde na persecução desse direito fundamental

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16

Alteração do nome e do sexo civil da pessoa transgênero como concretização do direito à identidade

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17

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
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18

Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba

Publicado em 2019
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19

Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018

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20

Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária

Publicado em 2018
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