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Assuntos:
“...Recursos hídricos - Desenvolvimento - Pará...”
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Dissertação
3
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben I
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de...
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica Belém
Dissertação
11
Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
“Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeiri...
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comp...
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL...”
Viés judicial envolvendo grande empresa mineradora na Amazônia: um estudo jurimétrico
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
17
Assuntos:
“...Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais...”
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de des...
Dissertação
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Assuntos:
“...Desenvolvimento sustentável...”
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Dissertação