1
Assuntos:
“...Sistema Único de Saúde (SUS)...”
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção da vida e da saúde...”
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Tese