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101
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Por
MELO, José Messias Gomes
Publicado em 2006
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Dissertação
102
Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedade
Por
FURTADO, Maria Marlene Escher
Publicado em 2021
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Tese
103
A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MT
Por
QUINTEIRO, Mariele Schmidt Canabarro
Publicado em 2015
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Dissertação
104
Os Direitos humanos segundo John Finnis e as críticas desde as concepções tomistas e não tomistas internas à tradição do direito natural clássico
Por
MACHADO, Ayrton Borges
Publicado em 2021
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Dissertação
105
“Morreu? Não vai dar em nada, melhor nem ter o trabalho” : uma análise dos assassinatos de travestis em Belém
Por
LOPES, Davi Haydee Almeida
Publicado em 2020
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Dissertação
106
Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363
Por
GUIMARÃES, Arthur Porto Reis
Publicado em 2021
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Dissertação
107
Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
Por
PEREIRA, Luiz Otávio Corrêa
Publicado em 1997
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Dissertação
108
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Por
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
Publicado em 2012
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Dissertação
109
Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida
Por
LEDO, João Paulo Carneiro Gonçalves
Publicado em 2016
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Dissertação
110
Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
PEREIRA, Debora Simões
Publicado em 2020
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Tese
111
Empates nos babaçuais: do espaço doméstico ao espaço público - lutas de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão
Por
FIGUEIREDO, Luciene Dias
Publicado em 2005
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Dissertação
112
“Esse processo me deixa de cabeça quente”: estudo de caso sobre a experiência de uma migrante haitiana em Belém/PA
Por
NAZARÉ, Anelise Trindade de
Publicado em 2022
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Dissertação
113
O compartilhamento de competência no processo do trabalho a partir da cooperação judiciária: o caso da centralização das execuções trabalhistas
Por
PASSOS, Amanda Ferreira dos
Publicado em 2022
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Dissertação
114
Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva
Por
VELOSO, Marcelene Dias da Paz
Publicado em 2015
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Dissertação
115
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
Por
VALENTE, Bruno Araújo Soares
Publicado em 2016
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Dissertação
116
Comunidade quilombola do Subaé e o licenciamento ambiental de linha de transmissão de energia na Bahia: violação ao direito da consulta prévia, livre e informada
Por
ARAUJO, Luciéte Duarte
Publicado em 2023
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Dissertação
117
Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de des...
Por
FREITAS, Bruno Cezar Nazaré de
Publicado em 2023
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Dissertação
118
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Por
SANTOS, José Godofredo Pires dos
Publicado em 2010
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Dissertação
119
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federa...
Por
LIMA, Tamires da Silva
Publicado em 2021
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Dissertação
120
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Por
SILVA, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em 2015
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Dissertação
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
172
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
2
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
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Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2
HOMCI, Arthur Laércio
2
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
SOUZA, Estella Libardi de
2
Mais ...
SÁ, João Daniel Macedo
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
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Orientador(a)
BENATTI, José Heder
11
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
TRECCANI, Girolamo Domenico
8
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
6
MATTOS NETO, Antonio José de
6
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BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
5
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
GÓES, Gisele Santos Fernandes
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
5
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
VAZ, Celso Antônio Coelho
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MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antônio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de
2
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
32
Tipo de acesso
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200
Idioma
Português
197
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
42
Pará - Estado
21
Amazônia brasileira
18
Direitos fundamentais
16
Brasil - País
13
Direito ambiental
13
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Belém - PA
9
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Supremo Tribunal Federal
6
Desenvolvimento sustentável
5
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Regularização fundiária
5
Responsabilidade civil
5
Amazônia
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Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Quilombolas
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Acesso à justiça
3
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Comunidades tradicionais
3
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Assunto em inglês
Human rights
6
Vulnerability
3
Capitalism
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Executive process
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Extrativism
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Federal Court of Justice
2
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Instrument enforceable out of court
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Inter-American court of human rights
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Law
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Metropolitan Region of Belém
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Public policy
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Selfregulation
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Access to justice
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Accessibility right
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Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
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Best child interest
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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CIENCIA POLITICA
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CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
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SOCIOLOGIA RURAL
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ASSENTAMENTO RURAL
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