1
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Análise da proteção do consumidor nas plataformas de economia de compartilhamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Consumidor...”
Incidência do regime jurídico do código de defesa do consumidor nos fundos de investimento: deveres e responsabilidade do administrador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Atuação do Procon como instância de acesso à Justiça
Dissertação
4
Assuntos:
“...Normas de proteção e defesa do consumidor...”
Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor face às estruturas de poder no mercado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proteção do consumidor...”
Direito ao arrependimento na compra de produtos digitais em marketplaces
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
As agências reguladoras e o direito do consumidor: limites e desafios da necessidade de atuação estatal no âmbito das relações de consumo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Consumidor...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Consumidor...”
A proteção do consumidor vulnerável nos jogos eletrônicos: a oferta de Loot boxes ao público infantojuvenil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A proteção de dados do consumidor no ambiente digital: a utilização da LGPD na mitigação de fraudes bancárias
Dissertação
10
Assuntos:
“...Responsabilidade civil. Função social. Transporte de combustíveis. Meio ambiente. Consumidor...”
Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)...”
Atuação do PROCON na responsabilização administrativa em caso de descumprimento de oferta veiculada em plataformas de marketplace
Dissertação