1
Assuntos:
“...Judiciary...”
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health. Concretization. Judiciary Branch...”
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Judiciary...”
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação