Mostrando 4.481 - 4.500 resultados de 6.611 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,26s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo: a inclusão e o direito à educação

Publicado em 2019
Dissertação

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Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro

Publicado em 2014
Dissertação

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Um modelo de atuação preventiva: a Promotoria Comunitária

Publicado em 2018
Dissertação

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A natureza jurídica do processo administrativo fiscal

Publicado em 2018
Dissertação

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Não-cumulatividade do ICMS no discurso jurídico

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro

Publicado em 2013
Dissertação

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Intertipicidade penal

Publicado em 2008
Tese

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Stalking

Publicado em 2014
Dissertação

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Educação inclusiva na constituição federal de 1988: uma questão ética e jurídica

Publicado em 2007
Dissertação

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Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva

Publicado em 2022
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Responsabilidade civil do árbitro

Publicado em 2018
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Os programas de ações afirmativas em prol da população transexual e travesti

Publicado em 2019
Dissertação

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Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição

Publicado em 2011
Tese