201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Tese
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Tese
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Dissertação
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trespasse: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
205
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação
206
Assuntos:
“...CNPQ::OUTROS::CIENCIAS...”
Indicadores de desenvolvimento sustentável nas decisões do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
Dissertação
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Dissertação
208
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira
Dissertação
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
Dissertação
210
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
211
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá
Tese
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação e formação profissional dos guardas municipais na proteção preventiva: um estudo de caso na cidade de Lauro de Freitas – BA
Dissertação
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estado e “Poder Paralelo”: dois mundos separados por uma linha tênue
Tese
214
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO...”
A percepção da saúde como direito, seu conceito ampliado e os princípios do SUS na formação escolar: contribuições da Fiocruz e da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente...
Dissertação
215
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Dissertação
216
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Dissertação
217
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Dissertação
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuação...
Dissertação
219
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengo
Dissertação
220
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Investimento estrangeiro direto no Brasil: economia política e regime jurídico
Dissertação