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Instrumentos de uniformiza??o de jurisprud?ncia
Dissertação
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A figura do Amicus Curiae e a sua utiliza??o no processo civil brasileiro
Dissertação
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Judicializa??o dos direitos sociais e o direito fundamental ? sa?de : por uma reconstru??o do objeto do direito ? sa?de no direito brasileiro
Dissertação
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A aprecia??o de of?cio do m?rito em face da prescri??o extintiva no processo de conhecimento trabalhista : (in) disponibilidade?
Dissertação
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?tica da administra??o p?blica em ju?zo
Dissertação
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Alcance e limites da atividade jurisdicional na a??o civil p?blica
Tese
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A inexist?ncia de coisa julgada (cl?ssica) no controle de constitucionalidade abstrato
Tese
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A causa de pedir no direito processual civil
Dissertação
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Decis?es monocr?ticas nos recursos c?veis
Dissertação
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Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul
Dissertação
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A prova em vídeo e o contraditório: uma análise discursiva de julgados de primeira instância da comarca de Juiz de Fora
Dissertação
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A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Tese
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O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
Dissertação
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Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social
Dissertação
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Multipropriedade sustentável: a multipropriedade imobiliária no contexto das smart cities
Dissertação
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A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
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Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação