1
Assuntos:
“...Executive Branch...”
Aspectos Institucionais do Processo Decisório dos Centros Judicantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tese
2
Assuntos:
“...Unilateral termination by the Executive Branch...”
O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Executive measures...”
Medidas coercitivas atípicas no processo civil: questões polêmicas nas diversas espécies de obrigações
Dissertação
5
Assuntos:
“...Liquidation of judicial executive title...”
A natureza jurídica da liquidação do título executivo judicial, a partir do modelo sincrético de processo
Tese
6
Assuntos:
“...executive power...”
A atrofia do poder normativo do legislativo em relação ao executivo brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Executive Power - Brazil...”
Crise do processo coletivo brasileiro: papel do ministério público e as sentenças materialmente complexas contra a administração pública
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Executive process...”
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Executive process...”
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Dissertação