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Alumni e Endowment: atuação jurídico-institucional de universidades brasileiras na captação de recursos destinados ao financiamento da educação superior
Dissertação
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(Des) Igualdade e direito de gênero
Tese
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O estupro como violência de gênero
Dissertação
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Reparação de danos decorrentes da prática de cartel
Dissertação
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Harmonização de normas e procedimentos de refúgio no Mercosul
Dissertação
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O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
Dissertação
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Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social
Dissertação
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Multipropriedade sustentável: a multipropriedade imobiliária no contexto das smart cities
Dissertação
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A influência do constitucionalismo contemporâneo nas decisões dos tribunais nacionais e supranacionais: o diálogo entre as cortes
Dissertação
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Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dissertação
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A Viabilidade do contrato de gestão pactuado na saúde no estado da paraíba
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Direito social à educação no cárcere sob um olhar decolonial
Dissertação
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Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária
Dissertação
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A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
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O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
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O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusão
Dissertação
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Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação