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3821
Estudo teórico das funções clássicas da pena à luz da psicanálise
Por
Faiçal, Larissa Pizzotti
Publicado em 2021
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Dissertação
3822
Recursos especiais repetitivos: implicações quanto às agências reguladoras
Por
Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2019
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Dissertação
3823
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Por
Battochio, Mariana
Publicado em 2015
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Dissertação
3824
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Por
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado em 2021
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Dissertação
3825
Seguro garantia: performance bond nos contratos de construção do setor privado
Por
Rodrigues, Natália Bastos de Sá
Publicado em 2023
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Dissertação
3826
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Por
Sousa, Renan Melo de
Publicado em 2023
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Tese
3827
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Por
Di Napoli, Silvana
Publicado em 2020
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Dissertação
3828
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Por
Magdaleno, Rafael Tubone
Publicado em 2018
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Dissertação
3829
O Ministério Público e o termo de ajustamento de conduta
Por
Bastos Filho, Orlando
Publicado em 2008
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Dissertação
3830
A instrumentalidade do processo trabalhista com o emprego dos recursos tecnológicos
Por
Ferreira, Maria Lúcia de Freitas Petrucci
Publicado em 2008
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Dissertação
3831
Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Por
Santos, Eric de Assis
Publicado em 2013
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Dissertação
3832
A proteção da família no Regime Geral de Previdência Social: uma análise a partir do benefício de pensão por morte
Por
Maia, Fábio Vinícius
Publicado em 2020
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Dissertação
3833
O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro
Por
Souza, Ricardo Noronha Inglez de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
3834
A justa e prévia indenização na desapropriação
Por
Nakamura, André Luiz dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
3835
A violência de gênero contra a mulher sob a perspectiva étnico-racial: a relevância do papel do Ministério Público
Por
Silva, Jaceguara Dantas da
Publicado em 2018
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Tese
3836
O poder de direção do empregador e o descumprimento de normas de interesse público: exigência de vacinação do empregado contra Covid-19
Por
Mattosinho, Cassiano Baptista
Publicado em 2022
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Dissertação
3837
Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Por
Zerneri, Márcio Barbosa
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
3838
Tortura e violência doméstica: uma análise da abrangência das condutas qualificadas como tortura à luz da dignidade da pessoa humana
Por
Castro, Wellington Clair de
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
3839
A funcionalidade objetiva do testamento como expressão de liberdade no planejamento sucessório
Por
Galluci, Fernanda Fernandes
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3840
Imunidades tributárias: considerações sobre sua aplicação formalista
Por
Bettencourt, Artur Henrique Rios Tavares Machado
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
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188
UNICAP
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77
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73
UFU
71
UFGD
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UFG
34
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25
UFS
25
UFPEL
19
UFERSA
16
FJP
4
UEPG
4
UTFPR
2
UNIFENAS
1
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2.968
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
559
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
417
Repositório Institucional da UFRN
330
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
248
Manancial - Repositório Digital da UFSM
248
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
238
Repositório Institucional da UFPA
200
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
193
Repositório Institucional da UFT
188
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179
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143
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123
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33
Repositório Institucional da UFGD
33
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Repositório Institucional da UFG
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16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
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Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
2
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Pós-Graduação em Direito
1.001
Direito Político e Econômico
408
Mestrado em Direito
340
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
322
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
235
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
210
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
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Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
138
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
116
PPG1
98
Programa de Pós-graduação em Direito
69
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
66
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
63
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Pós-Graduação em Direito
29
Doutorado em Direito
28
Programa Stricto Sensu em Direito
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Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
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Mestrado Profissional em Segurança Pública
5
Programa de pós-graduação em direito
5
Curso de Mestrado em Administração Pública
4
Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
4
Programa de Pós-Graduação em Administração
4
Coleções por área do conhecimento
3
Mestrado em Ciências da Religião
2
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Autor
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4
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
2
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Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
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Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
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Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
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Armede, Juliana Felicidade
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Arsuffi, Arthur Ferrari
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85
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Dissertação
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Direitos humanos
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DIREITO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
131
DIREITO PENAL
119
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Democracia
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Direito
90
Políticas públicas
85
Acesso à justiça
84
Dignidade da pessoa humana
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CRIMINOLOGIA
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Efetividade
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66
Segurança jurídica
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Mercosul
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Supremo Tribunal Federal
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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DIREITO PROCESSUAL PENAL
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Direito tributário
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Direitos Humanos
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Sustentabilidade
54
Desenvolvimento
53
Direito à saúde
51
Desenvolvimento sustentável
50
Direito ambiental
50
Direito constitucional
48
Igualdade
48
Direito do trabalho
46
Responsabilidade civil
45
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Assunto em inglês
Human rights
136
Fundamental rights
103
dissertations
97
Law
66
dissertation
66
Democracy
61
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Effectiveness
56
Human dignity
55
Access to justice
46
Sustainability
40
Constitution
39
Tax law
35
Constitutional law
34
State
34
Arbitration
33
Environment
33
Equality
33
Human Rights
32
Tax Law
32
Social security
31
Sustainable development
31
Citizenship
30
Legal certainty
30
Taxation
30
Constitutional principles
29
Justice
29
Mercosul
29
Principles
29
Public policy
28
Environmental law
26
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO PENAL
3
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Direito Ambiental Internacional
3
ANTROPOLOGIA
2
POLITICAS PUBLICAS
2
FILOSOFIA
2
DIREITO CIVIL
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
Direito
2
Direito Ambiental
2
Brasilian judiciary
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
ANALISE INSTITUCIONAL
1
EDUCACAO
1
EDUCACAO RURAL
1
GEOGRAFIA
1
PSICOLOGIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
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