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4701
O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
Por
Simonato, Priscilla Milena
Publicado em 2012
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Dissertação
4702
Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Por
Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em 2007
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Tese
4703
ICMS Seletivo e discricionariedade legislativa
Por
Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publicado em 2019
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Dissertação
4704
Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Por
Sampaio, Fernando de Almeida Prado
Publicado em 2014
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Dissertação
4705
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Por
Walvis, Célia Mariza de Oliveira
Publicado em 2010
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Dissertação
4706
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Por
Werkema, Maurício Sirihal
Publicado em 2017
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Dissertação
4707
A constrição da cota de sociedade empresária limitada
Por
Sousa, Marcos Andrey de
Publicado em 2009
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Tese
4708
Inovação tecnológica e estresse ocupacional: as câmeras corporais na Polícia Rodoviária Federal
Por
Mineo, Ana Luiza Patriarca
Publicado em 2023
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Dissertação
4709
Direito fundamental à liberdade em foco: uma análise de conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a educação domiciliar
Por
Barbosa, Hugo Paiva
Publicado em 2023
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Dissertação
4710
Da pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patente
Por
Morais, Anderson Resende
Publicado em 2021
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Acessar documento (2)
Dissertação
4711
Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídica
Por
Stephan, Flávia Batista
Publicado em 2018
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Dissertação
4712
Mapeando a Justiça Restaurativa: limites, contornos e extensão das práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais brasileiros
Por
Santos, Samuel Duarte dos
Publicado em 2023
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Dissertação
4713
Patentes e conhecimentos tradicionais: uma análise sobre pedidos de patentes relacionados ao babaçu
Por
Pippa, Domingos Carlos Vidal Barra
Publicado em 2022
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
4714
A proteção ao dia de guarda religiosa: uma análise comparada de decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Por
Santos, Pierre Portes dos
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
4715
A prova em vídeo no processo penal sob um enfoque de direitos humanos
Por
Souza, Alexandre Silva de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4716
A dimensão axiológica da pessoa e as pretensões animalistas: um ensaio sobre o conceito bioético de pessoa e os direitos dos animais não-humanos
Por
Reis, Fellipe Guerra David
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
4717
A efetividade e o controle judicial das políticas públicas de saúde em relação às doenças raras
Por
Vidal, Víctor Luna
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
4718
Estória, verdade e imagem: Cortázar e a prática judicial contemporânea
Por
Souza, Felipe Guimarães de Oliveira
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
4719
O diálogo dos excluídos: a mediação social informativa como instrumento de ampliação do acesso à justiça pela via dos direitos no Brasil
Por
Silva, Nathane Fernandes da
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
4720
Da indiferença abissal à ecologia dos saberes: os caminhos pós-coloniais para (re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas
Por
SOUZA, Paulo Henrique Salmazo de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
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UNICAP
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UEPG
4
UTFPR
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UNIFENAS
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2.968
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330
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248
Manancial - Repositório Digital da UFSM
248
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
238
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
193
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188
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179
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2
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Pós-Graduação em Direito
1.001
Direito Político e Econômico
408
Mestrado em Direito
340
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
322
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
235
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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
210
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
177
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
138
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
116
PPG1
98
Programa de Pós-graduação em Direito
69
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
66
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
63
Mestrado em Direito Agrário
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Pós-Graduação em Direito
29
Doutorado em Direito
28
Programa Stricto Sensu em Direito
23
Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
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Mestrado Profissional em Segurança Pública
5
Programa de pós-graduação em direito
5
Curso de Mestrado em Administração Pública
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Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
4
Programa de Pós-Graduação em Administração
4
Coleções por área do conhecimento
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Mestrado em Ciências da Religião
2
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Autor
Belusso, Sabrina Lilian
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ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
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2
Abbud, Wassila Caleiro
2
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Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
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Arcuri, Silvio José Farinholi
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Armede, Juliana Felicidade
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Arsuffi, Arthur Ferrari
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
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Pugliesi, Márcio
42
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Sarlet, Ingo Wolfgang
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38
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36
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Tavares, André Ramos
36
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Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
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Dissertação
5.439
Tese
1.094
Tipo de acesso
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6.293
embargoedAccess
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Português
6.525
Espanhol
7
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Direitos fundamentais
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Direitos humanos
228
dissertações
169
DIREITO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS
131
DIREITO PENAL
119
Mais ...
Democracia
95
Direito
90
Políticas públicas
85
Acesso à justiça
84
Dignidade da pessoa humana
77
CRIMINOLOGIA
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Efetividade
66
Meio ambiente
66
Segurança jurídica
62
Mercosul
61
Supremo Tribunal Federal
61
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60
DIREITO PROCESSUAL PENAL
57
Direito tributário
55
Direitos Humanos
54
Sustentabilidade
54
Desenvolvimento
53
Direito à saúde
51
Desenvolvimento sustentável
50
Direito ambiental
50
Direito constitucional
48
Igualdade
48
Direito do trabalho
46
Responsabilidade civil
45
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Assunto em inglês
Human rights
136
Fundamental rights
103
dissertations
97
Law
66
dissertation
66
Democracy
61
Mais ...
Effectiveness
56
Human dignity
55
Access to justice
46
Sustainability
40
Constitution
39
Tax law
35
Constitutional law
34
State
34
Arbitration
33
Environment
33
Equality
33
Human Rights
32
Tax Law
32
Social security
31
Sustainable development
31
Citizenship
30
Legal certainty
30
Taxation
30
Constitutional principles
29
Justice
29
Mercosul
29
Principles
29
Public policy
28
Environmental law
26
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ADMINISTRACAO
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO PENAL
3
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Direito Ambiental Internacional
3
ANTROPOLOGIA
2
POLITICAS PUBLICAS
2
FILOSOFIA
2
DIREITO CIVIL
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
Direito
2
Direito Ambiental
2
Brasilian judiciary
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
ANALISE INSTITUCIONAL
1
EDUCACAO
1
EDUCACAO RURAL
1
GEOGRAFIA
1
PSICOLOGIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
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