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61
Regime jurídico da informação no mercado de capitais
Por
Timbó, Ivo Cordeiro Pinho
Publicado em 2007
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Dissertação
62
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Por
Arantes, Andréa Benedetto
Publicado em 2014
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Dissertação
63
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Por
Capano, Fernando Fabiani
Publicado em 2011
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Dissertação
64
Marcas não tradicionais: mapeamento, problemática e experiência internacional
Por
Barbas, Leandro Moreira Valente
Publicado em 2015
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Dissertação
65
Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal
Por
Duque, Felipe Viana de Araújo
Publicado em 2019
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Dissertação
66
Quando migrar é a última alternativa
Por
Bertoncello, Fernando Rodrigues da Motta
Publicado em 2019
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Tese
67
A demora na entrega da tutela jurisdicional
Por
Gianulo, Wilson
Publicado em 2015
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Tese
68
Os limites da cidadania e do direito: Jürgen Habermas, entre a transformação e a conservação
Por
Bray, Renato Toller
Publicado em 2012
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Tese
69
O federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais
Por
Cassiolato, Gabriela Fonseca Prada
Publicado em 2015
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Dissertação
70
Flexibilização do direito do trabalho: modernização ou retrocesso?
Por
Forjaz, Ricardo Augusto de Moraes
Publicado em 2008
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Dissertação
71
Tributação sobre "venda direta" pela previdência social
Por
Pereira, Maria Elisa Fudaba Curcio
Publicado em 2015
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Dissertação
72
Theodor W. Adorno: cidadania e direito. para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito
Por
Pereira, Luiz Ismael
Publicado em 2013
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Dissertação
73
As ações afirmativas para o ensino superior e o princípio constitucional da igualdade
Por
Vieira, Fernando Borges
Publicado em 2008
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Dissertação
74
A judicialização da saúde e o custo dos direitos
Por
Bacoli, Sandro Bernroider
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
75
Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais
Por
Elali, André de Souza Dantas
Publicado em 2006
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Dissertação
76
A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro
Por
Almeida, Natália Ferreira de
Publicado em 2008
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Dissertação
77
O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato
Por
Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em 2006
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Dissertação
78
Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
Por
Borges, Fernanda Salgueiro
Publicado em 2012
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Dissertação
79
A cidadania participativa como fator redutor de prisionização
Por
Silva, Fabio Lobosco
Publicado em 2012
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Dissertação
80
O regime próprio de previdência social e a autonomia dos municípios
Por
Specie, José Henrique
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
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PUC_SP
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PUC_RS
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UFSM
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MACKENZIE
417
UFRN
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UERJ
238
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UFPA
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UNISANTOS
193
UFT
188
UNICAP
179
FDV
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UFJF
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UFBA
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UNICSUL
77
UFAL
73
UFU
71
UFGD
66
UFG
34
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UFS
25
UFPEL
19
UFERSA
16
FJP
4
UEPG
4
UTFPR
2
UNIFENAS
1
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.968
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
559
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
417
Repositório Institucional da UFRN
330
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
248
Manancial - Repositório Digital da UFSM
248
Mais ...
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
238
Repositório Institucional da UFPA
200
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
193
Repositório Institucional da UFT
188
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
179
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141
Repositório Institucional da UFJF
123
Repositório Institucional da UFBA
82
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73
Repositório Institucional da UFU
71
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33
Repositório Institucional da UFGD
33
Repositório Institucional da UFS
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Repositório Institucional da UFG
17
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG
4
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
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Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
2
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFENAS
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.958
Programa de Pós-Graduação em Direito
1.001
Direito Político e Econômico
408
Mestrado em Direito
340
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
322
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
235
Mais ...
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
210
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
177
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
138
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
116
PPG1
96
Programa de Pós-graduação em Direito
69
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
66
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
63
Mestrado em Direito Agrário
34
Pós-Graduação em Direito
29
Doutorado em Direito
28
Programa Stricto Sensu em Direito
23
Programa de Pós-graduação em Direito Público
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Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública (PROGESP)
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
-
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Mestrado Profissional em Segurança Pública
5
Programa de pós-graduação em direito
5
Curso de Mestrado em Administração Pública
4
Programa de Pós - Graduação em Direito Mestrado Profissional
4
Programa de Pós-Graduação em Administração
4
Coleções por área do conhecimento
3
Mestrado em Ciências da Religião
2
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Autor
Belusso, Sabrina Lilian
4
ALMEIDA, Francisco Provázio Lara de
2
ARAUJO, Ionnara Vieira de
2
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
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Abissamra Filho, José Carlos
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Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Achutti, Daniel Silva
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Alencar, Winston Neil Bezerra de
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Almeida, Fabrício Bolzan de
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Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
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Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Alves, Robinson Fernando
2
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Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
64
Balera, Wagner
56
Finkelstein, Cláudio
56
Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
46
Pugliesi, Márcio
42
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Diniz, Maria Helena
41
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41
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Tomé, Fabiana Del Padre
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38
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38
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Tavares, André Ramos
36
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Pizzol, Patricia Miranda
34
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
33
Pereira, Claudio José Langroiva
33
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Tipo de documento
Dissertação
5.437
Tese
1.094
Tipo de acesso
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6.291
embargoedAccess
240
Idioma
Português
6.523
Espanhol
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Francês
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Assunto
Direitos fundamentais
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Direitos humanos
228
dissertações
169
DIREITO
145
DIREITOS FUNDAMENTAIS
131
DIREITO PENAL
119
Mais ...
Democracia
95
Direito
90
Políticas públicas
85
Acesso à justiça
84
Dignidade da pessoa humana
77
CRIMINOLOGIA
66
Efetividade
66
Meio ambiente
65
Segurança jurídica
62
Mercosul
61
Supremo Tribunal Federal
61
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60
DIREITO PROCESSUAL PENAL
57
Direito tributário
55
Direitos Humanos
54
Sustentabilidade
54
Desenvolvimento
53
Direito à saúde
51
Desenvolvimento sustentável
50
Direito ambiental
50
Igualdade
48
Direito constitucional
47
Direito do trabalho
46
Responsabilidade civil
45
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Assunto em inglês
Human rights
136
Fundamental rights
103
dissertations
97
Law
66
dissertation
66
Democracy
61
Mais ...
Effectiveness
56
Human dignity
55
Access to justice
46
Sustainability
40
Constitution
39
Tax law
35
Constitutional law
34
State
34
Arbitration
33
Environment
33
Equality
33
Human Rights
32
Tax Law
32
Social security
31
Sustainable development
31
Citizenship
30
Legal certainty
30
Taxation
30
Constitutional principles
29
Justice
29
Mercosul
29
Principles
29
Public policy
28
Environmental law
26
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ADMINISTRACAO
15
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO PENAL
3
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Direito Ambiental Internacional
3
ANTROPOLOGIA
2
POLITICAS PUBLICAS
2
FILOSOFIA
2
DIREITO CIVIL
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
FILOSOFIA DO DIREITO
2
Direito
2
Direito Ambiental
2
Brasilian judiciary
1
CIENCIAS DA SAUDE
1
CIENCIAS HUMANAS
1
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
ESTUDOS DO PODER LOCAL
1
ANALISE INSTITUCIONAL
1
EDUCACAO
1
EDUCACAO RURAL
1
GEOGRAFIA
1
PSICOLOGIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
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