Mostrando 1 - 20 resultados de 38 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado

Publicado em 2017
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...

Seguro de garantia de obrigações em contratos administrativos: a iniciativa privada e a alternativa pública

Publicado em 2017
Dissertação

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Medicamentos genéricos: repercussões das patentes farmacêuticas na política de medicamentos

Dissertação

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Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas

Tese

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A democracia capturada: poder econômico poluidor da democracia brasileira: sistemas de controle

Publicado em 2017
Dissertação

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Programa de renda mínima: perspectiva potencialidades

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Ouvidorias eleitorais: instrumento de aprimoramento democrático

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Dados pessoais como insumos: regulação da proteção e cidadania no contexto da vigilância tecnológica

Publicado em 2021
Dissertação

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Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da Paraíba

Dissertação

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Racismo institucional e relações de trabalho no Brasil

Publicado em 2021
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Inovação, direito das patentes e desenvolvimento econômico: perspectivas do Brasil

Publicado em 2007
Dissertação

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Limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das contratações públicas

Publicado em 2017
Dissertação

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Desobediência civil e a dimensão política da cidadania

Publicado em 2018
Dissertação

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Justa causa para a ação civil de improbidade administrativa

Publicado em 2017
Dissertação