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Discurso humorístico: expressão e censura no direito brasileiro
Por
Olmedo, Camila Parmezan
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Por
Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Do regime jurídico partidário na democracia brasileira
Por
Sales, Alessandra Mara Cornazzani
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Política nacional de enfrentamento às drogas no Brasil: novas estratégias a partir da análise dos pontos de desarticulaçāo do Programa Crack, É Possível Vencer
Por
Worm, Naima
Publicado em 2016
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Tese
5
Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico
Por
Franco, Kleiton Serrão
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Segurança pública: dever do Estado: garantia do exercício da cidadania
Por
Gerônimo, Gislene Donizetti
Publicado em 2011
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Dissertação
7
Separação dos poderes no Brasil e a teoria de Bruce Ackerman
Por
Badawi, Karina Bonetti
Publicado em 2014
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Tese
8
Agências reguladoras e a efetivação da ordem econômica-constitucional brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais...
Por
Vilela, Danilo Vieira
Publicado em 2018
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Tese
9
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Por
Gioia, Fulvia Helena de
Publicado em 2016
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Tese
10
O poder legislativo municipal
Por
Maurano, Adriana
Publicado em 2007
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Dissertação
11
O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão
Por
Simão, José Luiz de Almeida
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Constituições estaduais e a ordem econômica: autonomia e limites dos estados
Por
Raposo, Fernanda Gurgel
Publicado em 2017
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Dissertação
13
O direito ao esquecimento na internet no contexto das decisões judiciais no Brasil
Por
Moraes, Melina Ferracini de
Publicado em 2016
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Dissertação
14
O Congresso Nacional no século XXI: os efeitos da corrupção sobre a representação política
Por
Lauandos, Artur Rega
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Cloud computing: repercussões jurisprudenciais na proteção da privacidade e da segurança da informação
Por
Oliveira, Amanda Queiroz de
Publicado em 2017
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Dissertação
16
Audiência de custódia no Brasil e os desafios de sua implantação
Por
Gonçalves, Fernando David de Melo
Publicado em 2017
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Dissertação
17
Infraestrutura de transportes como instrumento estatal de promoção do desenvolvimento econômico e social
Por
Nakamura, Andre Luiz dos Santos
Publicado em 2018
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Tese
18
(In)governabilidade no Brasil: crise do presidencialismo?
Por
Costa, Pedro Vítor Melo
Publicado em 2019
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Tese
19
O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão
Por
Pighini, Braulio Chagas
Publicado em 2016
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Dissertação
20
Da ação afirmativa como política de inclusão acadêmica e seus limites constitucionais
Por
Seidl, Ruben Marcos
Publicado em 2007
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Dissertação
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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
1
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
1
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
55
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
22
Repositório Institucional da UFPA
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
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Repositório Institucional da UFU
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Repositório Institucional da UFRN
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Repositório Institucional da UFS
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
1
LOCUS Repositório Institucional da UFV
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Repositório Institucional da UFBA
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Repositório Institucional da UFRJ
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
55
Programa de Pós-Graduação em Direito
40
Direito Político e Econômico
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Programa de Pós-graduação em Direito
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Pós-Graduação em Direito
2
Mestrado em Direito
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Mestrado em Extensão Rural
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
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Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade (PPGEISU)
1
Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Sociedade na Amazônia
1
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Autor
MAGALHÃES, Breno Baía
2
ALBUQUERQUE FILHO, Armando do Lago
1
ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
Almeida, Cecília Beatriz Soares de
1
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Alves, Ana Virgínia Cartaxo
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Anselmo, José Roberto
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Avelino, Pedro Buck
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Avizú, Cristiane
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Azkoul, Marco Antonio
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BEZERRA, Thais Maia Carvalho
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BITAR, Murilo do Vale
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BONNA, Alexandre Pereira
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Badawi, Karina Bonetti
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Balera, Felipe Penteado
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Barros, Donata Aparecida Campos de
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
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Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
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Cardinali, Daniel Carvalho
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Castanhato, Camila
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Castro, Clayton Moreira de
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Castro, Felipe Araújo
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Cedenho, Antonio Carlos
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Chaves, Bruna Salgado
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Costa, Pedro Vítor Melo
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Costa, Rafael de Oliveira
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Costa-Correa, André Luiz
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Balera, Wagner
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Becho, Renato Lopes
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Borges, Alexandre Walmott
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Dissertação
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Tese
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embargoedAccess
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Idioma
Português
Assunto
Direito constitucional
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Direitos fundamentais
13
Direitos humanos
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Supremo Tribunal Federal
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Amazônia brasileira
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Brasil -- Direito constitucional
5
Constituição
5
Democracia
5
Pará - Estado
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Brasil - Direito constitucional
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Controle da constitucionalidade
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Direitos fundamentais -- Brasil
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Direitos sociais
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Federalismo
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Interpretação constitucional
4
Poder judiciário
4
direito constitucional
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Ativismo judicial
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Brasil -- [Constituicao (1988)]
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Dignidade
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Dignidade da pessoa humana
3
Jurisdição constitucional
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Princípios
3
democracia
3
Brasil
2
Brasil -- Supremo Tribunal Federal
2
Controle de constitucionalidade
2
Controle judicial
2
Direito
2
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Assunto em inglês
Constitution
4
Constitutional law
4
Democracy
4
Human rights
4
Brazilian Supreme Court
3
Federalism
3
Mais ...
Fundamental rights
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Principles
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Brazil
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Constitutional
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Constitutional interpretation
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Constitutional jurisdiction
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Constitutional principles
2
Dignity
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CIVIL
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DIREITO ADMINISTRATIVO
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DIREITO
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DIREITO DO TRABALHO
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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DIREITO TRIBUTARIO
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CIENCIA POLITICA
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