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A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
Dissertação
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Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal
Dissertação
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A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internação
Dissertação
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Controle racional das normas de Direito Penal Econômico
Tese
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Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização
Tese
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
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Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas
Dissertação
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A questão penitenciária no Rio de Janeiro: os reflexos de políticas de lei e ordem
Dissertação
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Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização
Dissertação
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Crimes informáticos: a necessidade de adequação das leis penais à era digital
Dissertação
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Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira
Dissertação
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Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato
Dissertação
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Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 20...
Dissertação
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O direito fundamental contra a autoincriminação: a análise a partir de uma teoria do Processo Penal Constitucional
Dissertação
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Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva
Tese
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Criminalização secundária e justiça penal hegemônica: aspectos criminológicos no caso do Massacre de Eldorado de Carajás
Tese
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Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia
Tese
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A possibilidade de regulação penal de ilícitos cometidos através da imprensa
Tese
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Percepção dos aspectos analíticos do delito na atuação concreta do Delegado de Polícia.
Dissertação
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A justiça de transição no contexto latino-americano: suas características, fundamentos e uma comparação entre Brasil e Argentina
Dissertação