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Efeitos da fragilização dos vínculos afetivos sobre a saúde mental de mulheres encarceradas em Vitória da Conquista - BA
Dissertação
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Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de homicídio no município de Toledo (PR)
Dissertação
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Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Dissertação
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A fundamentação constitucional da tutela penal da ordem econômica
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A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
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O crime de quadrilha ou bando à luz da teoria do bem-jurídico penal
Dissertação
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Tribunal Penal Internacional: o conflito entre normas penais insertas na Constituição Federal de 1988 e no Tratado de Roma
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Proteção penal deficiente nos crimes contra a ordem tributária: necessidade de readequação do sistema punitivo para a efetiva implementação do estado democrático de direito
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Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese
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Execução penal e dignidade da mulher no cárcere: uma visão por trás das grades
Dissertação
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Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas
Dissertação
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Padronização do Direito em tempos de grande encarceramento: os influxos da nova ordem global
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A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Dissertação