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Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Dissertação
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O princípio da verdade material no processo tributário
Tese
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Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
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Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
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Tributação e contabilidade: alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil
Tese
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Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
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O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
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A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
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A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
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Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
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Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
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Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese
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A tributação pelo Imposto sobre a Renda dos royalties decorrentes do uso de marcas e de patentes
Dissertação