Mostrando 1 - 6 resultados de 6 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,10s
Exportar CSV

1

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido

Publicado em 2010
Dissertação

2

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Modulação de efeitos da norma jurídica tributária

Publicado em 2012
Dissertação

3

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Segurança jurídica, princípio da legalidade tributária e jurisprudência

Publicado em 2009
Dissertação

4

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário

Publicado em 2012
Dissertação

5

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Modulação dos efeitos da decisão em direito tributário e segurança jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

6

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Lei complementar e normas gerais em matéria tributária

Publicado em 2007
Dissertação