Mostrando 1 - 5 resultados de 5 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,09s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros

Publicado em 2010
Dissertação

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Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...

Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM

Publicado em 2010
Dissertação