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1
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2016
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Tese
2
Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Samory Pereira
Publicado em 2017
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Dissertação
3
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Por
Régis, Nadjara Lima
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A declaração universal dos direitos dos animais: sua aplicação enquanto soft law e hard law
Por
Borges, Daniel Moura
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana
Por
Dantas, Gisane Tourinho
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Por
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2014
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Tese
8
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Por
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
9
Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambiental
Por
Cruz, Janildes Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
10
O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos Macacos
Por
Santos, Marli Mateus dos
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
Por
Costa, Antonio França da
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
Por
Maria Izabel Vasco de, Toledo
Publicado em 2015
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Dissertação
13
O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “instituto royal”
Por
Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFBA
13
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
3
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos
2
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
2
Mestrado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
1
Programa de pós-graduação em direito mestrado em direito relações sociais e novos direitos
1
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Autor
Borges, Daniel Moura
1
Costa, Antonio França da
1
Cruz, Janildes Silva
1
Dantas, Gisane Tourinho
1
Maria Izabel Vasco de, Toledo
1
Melo, Daniela Vieira de
1
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Portella, Alessandra Matos
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Régis, Nadjara Lima
1
Santos, Marli Mateus dos
1
Santos, Samory Pereira
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Toledo, Maria Izabel Vasco de
1
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Orientador(a)
Gordilho, Heron José de Santana
7
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Bahia, Saulo José Casali
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Tipo de documento
Dissertação
10
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
13
Assunto
Direitos dos animais
5
Direitos Fundamentais
3
Brasil
2
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Experiência com animais
2
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Animais
1
Argumentation
1
Argumentação Jurídica
1
Autonomia
1
Autonomy
1
Basic rights
1
Benestarismo Animal
1
Civil rights
1
Comunidade Indígena
1
Constituição Federal
1
Contrato de gestão
1
Defesa (Direito)
1
Democracia
1
Democracy
1
Desempenho da Administração Pública
1
Desenvolvimento
1
Dever Constitucional
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito - Quilombolas
1
Direito Animal
1
Direito Constitucional
1
Direito Penal
1
Direito ao desenvolvimento
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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