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1
A necessidade de um regime de cooperação jurídica internacional para a prevenção e o combate ao narcotráfico no estado de Guiné-Bissau
Por
Nancassa, N’gnura Luís Alves
Publicado em 2021
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Dissertação
2
A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
Por
Lima, André Barreto
Publicado em 2017
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Dissertação
3
O direito à privacidade e a proteção aos dados pessoais na sociedade da informacão: uma abordagem acerca de um novo direito fundamental
Por
Passos, Bruno Ricardo dos Santos
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Prova antecipada no código de processo civil brasileiro
Por
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
Publicado em 2017
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Dissertação
5
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Por
Silva, Gabriela Costa e
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Prova Antecipada no Código de Processo Civil Brasileiro
Por
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
Publicado em 2017
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Dissertação
7
Judicialização do direito à saúde pública no município de Salvador - BA: principais aspectos neoinstitucionais que interferiram nas decisões liminares proferidas na justiça estadua...
Por
Rios, Sadraque Oliveira
Publicado em 2018
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Tese
8
A mediação comunitária como fonte do direito
Por
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
Publicado em 2015
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Dissertação
9
O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária
Por
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em 2016
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Tese
10
A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa c...
Por
Almeida, Tiago Bockie de
Publicado em 2016
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Tese
11
A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo
Por
Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
Publicado em 2014
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Dissertação
12
O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal
Por
Pimentel, Fabiano Cavalcante
Publicado em 2015
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Tese
13
Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no Brasil
Por
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiro
Por
Barbosa, Charles Silva
Publicado em 2015
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Tese
15
A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
Por
Reis, João Márcio Rêgo
Publicado em 2015
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Dissertação
16
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Por
Santos, Gabriella Barbosa
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Por
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
Publicado em 2015
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Tese
18
A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os...
Por
Passos, Thais Bandeira Oliveira
Publicado em 2015
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Tese
19
Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo
Por
Ludwig, Guilherme Guimarães
Publicado em 2016
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Tese
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Instituição de defesa
UFBA
19
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
19
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
3
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
2
Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA
1
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito Público
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito
1
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
1
Programa de Pós-graduação - Doutorado em Direito Público
1
Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito Público
1
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Autor
Carvalho Filho, João Francisco Liberato de Mattos
2
Accioly, Ana Cristina Neri da Conceição
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Barbosa, Charles Silva
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
1
Lima, André Barreto
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Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Nancassa, N’gnura Luís Alves
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Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
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Passos, Bruno Ricardo dos Santos
1
Passos, Thais Bandeira Oliveira
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Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
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Pimentel, Fabiano Cavalcante
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Reis, João Márcio Rêgo
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Rios, Sadraque Oliveira
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Santos, Gabriella Barbosa
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Silva, Gabriela Costa e
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Orientador(a)
Soares, Ricardo Maurício Freire
10
Cunha Júnior, Dirley da
3
Castro, Celso Luiz Braga de
2
Cerqueira, Nelson
1
Mendes, Vera Lúcia Peixoto Santos
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
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Souza, Wilson Alves de
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
19
Idioma
Português
19
Assunto
Direitos fundamentais
3
Precedentes judiciais
3
Código de Processo Civil de 2015
2
Direito autônomo à prova
2
Eficiência (Direito)
2
Pluralismo jurídico
2
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Políticas públicas
2
Produção antecipada
2
Prova
2
Tutela
2
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Administrative efficiency
1
Administração Pública consensual
1
Administração pública
1
Banalização
1
Brazilian Supreme Court
1
Consensual Public Administration
1
Constitutional Jurisdiction
1
Consumidores
1
Controle da constitucionalidade
1
Cooperação jurídica internacional
1
Crime
1
Crédito direto ao consumidor
1
Dano Material
1
Danos (Direito)
1
Danos Morais
1
Decisão liminar
1
Dignidade (Direito)
1
Dignidade da Pessoa Humana
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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