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1
Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal desvelada por meio da análise da lei nº 11.343/2006
Por
Portella, Alessandra Matos
Publicado em 2011
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Dissertação
2
Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco int...
Por
Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2017
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Tese
3
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
Por
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
Publicado em 2017
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Dissertação
4
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Por
Silva, Diogo Barbosa e
Publicado em 2017
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Dissertação
5
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Por
Melo, Daniela Vieira de
Publicado em 2017
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Dissertação
6
O dever constitucional de pactuar o desempenho para a boa administração pública
Por
Régis, Nadjara Lima
Publicado em 2017
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Dissertação
7
Proteção constitucional à imagem-atributo e a questão do gênero na publicidade
Por
Santos, Igor Silveira Santana Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/mu...
Por
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Publicado em 2015
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Tese
9
O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados
Por
Pessanha, Vanessa Vieira
Publicado em 2015
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Tese
10
Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e proteção da privacidade à luz do direito ao esquecimento; controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal...
Por
Porciúncula, André Ribeiro
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Proteção constitucional transindividual à mulher vítima de violência
Por
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
Publicado em 2016
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Dissertação
12
A conversão religiosa como instrumento de tutela dos direitos fundamentais no conjunto penal de Jequié-Bahia
Por
Gonçalves, Hilton de Miranda
Publicado em 2015
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Dissertação
13
A reforma processual penal, o (novo) regime jurídico da prisão preventiva e a tutela do risco da liberdade do indivíduo: estudo de caso do núcleo de prisão em flagrante de Salvador...
Por
Matos, Icaro Almeida
Publicado em 2016
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Dissertação
14
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Por
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em 2016
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Tese
15
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em 2013
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Dissertação
16
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Por
Hassan, Eduardo Amin Menezes
Publicado em 2013
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Dissertação
17
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
Por
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
Publicado em 2006
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Dissertação
18
O exercício abusivo do direito à intimidade pelo empregado no caso da revista pessoal
Por
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
Publicado em 2006
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Dissertação
19
O direito fundamental à articulação entre trabalho e vida familiar
Por
Leça, Laíse Nunes Mariz
Publicado em 2014
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Dissertação
20
A tutela em face do superendividamento na perspectiva de uma hermenêutica contemporânea das relações de consumo
Por
Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFBA
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UNIFACS
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
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1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
10
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
5
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
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Programa de Pós-Graduação em Direito Público
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Direito
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
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Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito das Relações Sociais na Contemporaneidade
1
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Autor
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Araújo, Victor Costa de
1
Carneiro Neto, Durval
1
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
1
Gonçalves, Hilton de Miranda
1
Gonçalves, Luiz Alcione
1
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Hassan, Eduardo Amin Menezes
1
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
1
Leça, Laíse Nunes Mariz
1
Matos, Icaro Almeida
1
Melo, Daniela Vieira de
1
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Pellegrino, Fabiana Andréa de Almeida Oliveira
1
Pessanha, Vanessa Vieira
1
Porciúncula, André Ribeiro
1
Portella, Alessandra Matos
1
Régis, Nadjara Lima
1
Santos, Gabriella Barbosa
1
Santos, Igor Silveira Santana Santos
1
Silva Júnior, Geraldo Calasans da
1
Silva, Diogo Barbosa e
1
VIEIRA, Luan Maia
1
Villarpando Neto, Isaac Matienzo
1
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Orientador(a)
Silva Neto, Manoel Jorge e
6
Castro, Celso Luiz Braga de
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Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Bahia, Saulo José Casali
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
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Carneiro, Wálber Araujo
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Cunha Júnior, Dirley da
1
Gomberg, Estélio
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PEIXOTO, Geovane de Mori
1
Pinto, Marília Muricy Machado
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Jonhson Meira
1
Silva Júnior, Dequex Araújo
1
Souza, Wilson Alves de
1
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Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
25
Assunto
Direitos fundamentais
Basic rights
4
Direito Penal
3
Direito constitucional
3
Responsabilidade (Direito)
3
Abuse of rights
2
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Abuso de direito
2
Acesso à justiça
2
Direito Constitucional
2
Direito do Trabalho
2
Direitos humanos
2
Fraternidade
2
Garantia (Direito)
2
Law Labor
2
Patrão e empregado
2
Políticas públicas
2
Acesso à justiça formal e substancial
1
Administração pública
1
Assistência jurídica gratuita
1
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1
Constituição Federal
1
Consumidores
1
Conteúdo essencial
1
Contrato de gestão
1
Crime
1
Crime contra as mulheres
1
Crime e abuso de drogas
1
Criminal law
1
Criminologia
1
Crédito direto ao consumidor
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
DIREITO
1
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