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1
A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida
Por
Abikair Filho, Jorge
Publicado em 2013
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Dissertação
2
O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
Por
Abikair Neto, Jorge
Publicado em 2014
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Dissertação
3
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Por
Duque, Bruna Lyra
Publicado em 2004
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Dissertação
4
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Por
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Publicado em 2007
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Dissertação
5
Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas
Por
Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2004
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Dissertação
6
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Por
Ferreira, Eliana Junqueira Munhós
Publicado em 2006
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Dissertação
7
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Por
Sartório, Elvio Ferreira
Publicado em 2005
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Dissertação
8
Direito à alimentação
Por
Bózi, Estanislau Tallon
Publicado em 2006
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Dissertação
9
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Por
Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado em 2005
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Dissertação
10
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Por
Cabral, Gustavo Varella
Publicado em 2006
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Dissertação
11
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Por
Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras
Por
Saiter, Jaqueline Coutinho
Publicado em 2005
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Dissertação
13
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Por
Klippel, Bruno Avila Guedes
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Por
Leal, João Cláudio Gonçalves
Publicado em 2005
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Dissertação
15
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Por
Lozer, Juliana Carlesso
Publicado em 2004
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Dissertação
16
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Por
Câmara, Marcela Regina Pereira
Publicado em 2005
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Dissertação
17
Ministério Público e efetividade do processo civil
Por
Zenkner, Marcelo Barbosa de Castro
Publicado em 2005
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Dissertação
18
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Por
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Publicado em 2005
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Dissertação
19
Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionais
Por
Calabrich, Bruno Freire de Carvalho
Publicado em 2006
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Dissertação
20
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Por
Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado em 2005
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Dissertação
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Instituição de defesa
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
170
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
54
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
8
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
7
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
3
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
1
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
1
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Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
170
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
54
Repositório Institucional da UFBA
8
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
7
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ
3
Repositório Institucional da UFJF
1
Mais ...
Repositório Institucional da UFMS
1
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Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
43
PPG1
12
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN)
5
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
4
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS EDUCATIVAS - PPGFOPRED
2
Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade
2
Mais ...
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
2
PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS
2
Cultura e Sociedade
1
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - Campus Bacabal
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - Campus Bacanga
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO
1
Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel
1
Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade
1
Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos - PPGNEIM
1
Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI)
1
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
1
Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismos
1
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Autor
Abikair Neto, Jorge
2
Borgonhone, Eny Ribeiro
2
ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de
1
ABREU, Gabriel Silva de
1
ABREU, Wanderson Carlos Medeiros
1
ALVES NETA, Maria Da Conceição
1
Mais ...
ARAÚJO, Danielly Evelin Garcia de
1
ARAÚJO, Felipe de Medeiros
1
ARAÚJO, Hávila Almeida de
1
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
1
Abikair Filho, Jorge
1
Abikair, Claudia Maria Gomes Raggi
1
Abreu, Ivy de Souza
1
Adami, Fabio Vargas
1
Alcântara, Fabio Bonomo de
1
Almeida, Ceila Sales de
1
Almeida, Lorena Alves de Alvarenga
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Andrade, Thais Machado de
1
Angelo, Natieli Giorisatto de
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Araújo, Tayane de Castro
1
Azevedo, Rosaly Stange
1
BARRETO, Maria Isalete dos Santos
1
BARROS, Rhayra Melo Ribeiro de Carvalho
1
Baglioli, Brunella Faustini
1
Baptista, Isabelle de
1
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
1
Barros, Clésia dos Santos
1
Belisário, Bethânia Silva
1
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Orientador(a)
Leite, Carlos Henrique Bezerra
24
Fabriz, Daury Cesar
22
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
17
Jeveaux, Geovany Cardoso
10
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
9
Krohling, Aloísio
9
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Bedaque, José Roberto dos Santos
8
Pedra, Anderson Sant Ana
8
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
8
RAMOS, Edith Maria Barbosa
7
Carvalho, Thiago Fabres de
6
Almeida, Eneá de Stutz e
5
CHAI, Cássius Guimarães
5
Esteves, Carolina Bonadiman
5
Gonçalves, Willian Couto
5
Moreira, Nelson Camatta
5
VELOSO, Roberto Carvalho
5
Adeodato, João Maurício Leitão
4
Coura, Alexandre de Castro
4
Mendonça, Cristiane
4
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
4
Bittencourt Filho, José
3
Brasil Júnior, Samuel Meira
3
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten
3
RAMOS NETO, Newton Pereira
3
SILVA, Delmo Mattos da
3
Bueno, Cassio Scarpinella
2
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
2
FREIRE, Alexandre Reis Siqueira
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
237
embargoedAccess
7
Idioma
Português
244
Assunto
Direitos fundamentais
23
Acesso à justiça
15
Direitos humanos
15
Direito constitucional
9
Direito fundamental
8
Políticas públicas
8
Mais ...
Democracia
7
Gênero
7
Direito à saúde
6
Direitos e garantias individuais
6
Efetividade
5
Lei Maria da Penha
5
Cidadania
4
Dignidade da pessoa humana
4
Estado democrático de direito
4
Tutela jurisdicional
4
Violência doméstica
4
acesso à justiça;
4
Alteridade
3
Defensoria pública
3
Dever fundamental
3
Direitos sociais
3
Discurso
3
Educação
3
Eficácia
3
Ensino jurídico
3
Filosofia do direito
3
Igualdade
3
Jurisdição constitucional
3
Limites
3
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Assunto em inglês
access to justice;
4
Fundamental rights;
2
Gender
2
Maria da Penha Law
2
Right to health
2
Speech
2
Mais ...
human rights;
2
pandemic;
2
1st CEJUSC in São Luís/MA;
1
ALEI Project (TRF1);
1
Admissibility judgment
1
Agrarian Reform
1
Agribusiness
1
Agricultural Frontier
1
Agriculture
1
Agro-Strategies
1
Artificial Intelligence (AI);
1
CNJ Goal 4 compliance index.
1
CNJ's national risk assessment form;
1
COVID-19 pandemic
1
COVID-19;
1
Center for the Defense of Life and Human Rights Carmen Bascarán.
1
Chambers for the prevention and consensual solution of conflicts.
1
Child and teenager
1
City merchandise
1
Constitutional jurisdiction;
1
Contemporary slavery;
1
Content analysis
1
Covid-19.
1
Crime;
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
Ciências Sociais Aplicadas
8
Ciências Sociais
3
Educação
3
Políticas Públicas
3
Análise Lingüística
2
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DIREITO
2
Letras
2
Sociologia
2
Administração
1
Análise Institucional
1
Aspectos Econômicos do Planejamento Urbano e Regional
1
Ciência Política
1
Ciências Humanas
1
Direito Constitucional
1
Direito Processual Penal
1
Direitos Especiais
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Economia do Consumidor
1
Engenharia Sanitária
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Estrutura e Transformação do Estado
1
Estudos Culturais
1
Interdisciplinar
1
Política Pública
1
Política e Planejamento Governamentais
1
Psiquiatria
1
Relações Internacionais
1
Sociologia Jurídica
1
Software
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Tecnologia Educacional
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