1
Assuntos:
“...Direito...”
A proteção autoral das músicas e o acesso à cultura: um panorama da nova legislação brasileira e a reformulação do ecad.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Cooperação e direito no mundo globalizado: o Ministério Público Federal nas relações internacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Possibilidades e dilemas de ação coletiva no âmbito do comitê executivo do Pacto Pela Vida na Bahia: a visão dos stakeholders
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
“Eu matei meu marido”: um estudo sobre violência conjugal, insuficiências do estado e o direito das mulheres à autodefesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
O ingresso em instituições federais de ensino superior: um estudo interdisciplinar das cotas para discentes e docentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito...”
Institucionalidade Cultural: o Programa Cultura Viva da criação até a lei n°13018/2014
Dissertação