1
Assuntos:
“...Recursos hídricos...”
Mercado das águas sob a óptica da lei federal 9.433/97: uma análise da água no ordenamento jurídico e como direito fundamental à vida.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Recursos hídricos...”
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Gestão de recursos hídricos...”
Exploração irregular de recursos hídricos subterrâneos no município de Pombal: o papel do Ministério Público na criação de um mecanismo eficaz de fiscalização.
Dissertação