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1
O compliance tributário sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Por
Koch, Narjara
Publicado em 2022
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Dissertação
2
O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do Código de Processo Penal
Por
Atoji, Juliano Carvalho
Publicado em 2022
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Dissertação
3
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
Por
Anelli, Thaís Bordin
Publicado em 2018
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Dissertação
4
Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão
Por
Miranda, Paulo Rodrigo de
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Por
Cruz, Renata Leite da Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Transparência pública no Brasil: as tecnologias de informação e comunicação como possíveis ferramentas de controle social dos gastos públicos
Por
Cruz, Renata Leite da Silva
Publicado em 2020
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7
Accountability do cumprimento das decisões da Corte IDH: estudo dos casos dos países do Mercosul em fase de execução de sentença
Por
Anelli, Thaís Bordin
Publicado em 2018
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Direito a inferências razoáveis como substrato normativo na consolidação de mecanismos de governança algorítmica nos sistemas automatizados de decisão
Por
Miranda, Paulo Rodrigo de
Publicado em 2022
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PUC_SP
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
3
Manancial - Repositório Digital da UFSM
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
6
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Autor
Anelli, Thaís Bordin
2
Cruz, Renata Leite da Silva
2
Miranda, Paulo Rodrigo de
2
Atoji, Juliano Carvalho
1
Koch, Narjara
1
Orientador(a)
Nascimento, Valéria Ribas do
4
Oliveira, Rafael Santos de
2
Carvalho, Paulo de Barros
1
Demercian, Pedro Henrique
1
Tipo de documento
Dissertação
8
Tipo de acesso
openAccess
8
Idioma
Português
8
Assunto
Transparência
4
Corte interamericana
2
Direito a inferências razoáveis
2
Direito de acesso à informação
2
Diálogos jurisdicionais
2
Gastos públicos
2
Mais ...
Internacionalização do direito
2
LGPD
2
Mercosul
2
Prestação de contas
2
Sistemas automatizados de decisão
2
Accountability
1
Compliance tributário
1
Constructivismo lógico-semântico
1
Espaço decisório
1
Obrigações tributárias
1
Pacote anticrime
1
Pessoas jurídicas
1
Processo justo
1
Responsabilização
1
Sistemas processuais
1
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Assunto em inglês
Accountability
Transparency
4
Automated decision systems
2
Inter-american court
2
Internationalization of law
2
Jurisdictional dialogues
2
Mais ...
Mercosur
2
Public spending
2
Right of access to information
2
Right to reasonable inferences
2
Anti-crime law
1
Fair trial
1
Legal entities
1
Logical-semantic constructivism
1
Procedural systems
1
Space decision-making
1
Tax compliance
1
Tax obligations
1
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DIREITO
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