21
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
Dissertação
22
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
23
24
25
Assuntos:
“...Direito penal...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direito penal...”
Responsabilidade penal omissiva de diretores-presidentes de sociedades limitadas
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito penal...”
A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direito penal...”
Infanticídio entre as abordagens jurídica e psicológica: Estudo de direito comparado
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direito penal...”
A educação pelo castigo, na perspectiva da religião católica e do direito penal
Tese
30
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e direitos sociais: função promocional do direito penal?
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito penal...”
Prescrição em matéria penal: uma teoria sobre por que os processos não chegam ao fim no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
Por uma racionalização das políticas legislativas criminais: o dilema entre a expansão do direito penal e a necessidade de proteção de novos bens jurídicos
Dissertação
35
Assuntos:
“...Direito penal...”
O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira
Dissertação
36
Assuntos:
“...Direito penal...”
O direito penal e os possíveis efeitos da neurociência: uma investigação acerca da culpabilidade
Dissertação
37
Assuntos:
“...Direito penal...”
Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal...”
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado, Direito e a inserção da Psicologia no complexo jurídico-penal: uma crítica marxista
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito penal...”
Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
Dissertação