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Assuntos:
“...Direito eleitoral - Brasil...”
O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos autorais-obras musicais...”
O uso da rede BLOCKCHAIN no mercado criativo: a gestão de direitos autorais de obras musicais no ambiente digital.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Direito processual...”
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta...
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Direito...”
Entre o dito e o não dito: o hiato entre a psicanálise e o direito em relação ao abuso sexual infantil.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário...”
A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza:...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Pena (Direito) - Brasil...”
Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da “cosmovisão”.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execuções (Direito)...”
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito processual...”
Fazenda pública e arbitragem: do contrato ao processo.
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito econômico...”
Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.
Dissertação