1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental social à educação : aplicação, ponderação e argumentação
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Judicialização da educação : um estudo sobre o padrão decisório do STF, TJRS e TJRO
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A educação e a Política Nacional da Assistência Social : uma análise sobre o direito à educação no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos da criança...”
“Como é a escola dos teus sonhos?” : direitos da criança, educação e inserção ecológica em Angola
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A utopia antecipada : ação direta na educação em direitos humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos dos idosos...”
Avaliação do conhecimento do direito e da saúde do idoso na perspectiva da educação popular
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Políticas públicas de ações afirmativas, educação e Abá (pensamento) negro-brasileiro diaspórico
Tese