1
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Tese
2
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STF
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Modula??o de efeitos das decis?es de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em mat?ria tribut?ria
Dissertação
4
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Vinculação da administração pública aos precedentes do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
6
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Tese
7
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Supremo Tribunal Federal durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: o processo de delimitação de suas competências
Dissertação
9
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
De Canela a Brasília: nas vozes de um processo, a Educação Domiciliar chegou à Suprema Corte brasileira
Tese
10
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Tese
11
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
O Brasil de três supremos? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Dissertação
13
Assuntos:
“...Federal Court of Justice...”
Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos...
Dissertação