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Assuntos:
“...Federalismo...”
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federalismo...”
A atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do Maranhão
Dissertação
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Assuntos:
“...Tribunal Constitucional Federal da Alemanha...”
A vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à a...
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
O Supremo Tribunal Federal antes da política dos governadores (1889-1898) : função político-institucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
Um “giro empírico-pragmático” na argumentação judicial? : os usos do discurso científico na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Súmula vinculante e jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil -- Supremo tribunal Federal...”
A pertinência temática e o controle concentrado de constitucionalidade: o interesse de agir à luz do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Judicialização da política: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade a partir do estado de Goiás
Dissertação
15
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O impacto do argumento financeiro na modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
A imunidade do livro no Supremo Tribunal Federal e sua aderência às plataformas digitais com conteúdo educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Supremo Tribunal Federal e as regras do jogo: a limitação constitucional de juros e a atuação da corte
Dissertação
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Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O Supremo Tribunal Federal: entre o constitucionalismo e a democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Negociação coletiva no serviço público federal
Dissertação