1
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Tese
2
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Natureza jurídica dos princípios constitucionais da anterioridade e legalidade tributária e os critérios e limites para sua mitigação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Dissertação