1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese