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1
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Por
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
Publicado em 2014
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Tese
2
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Por
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Publicado em 2009
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Dissertação
3
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Por
Kossmann, Edson Luís
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19
Por
Costa, Demian Diniz da
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
2
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Autor
Costa, Demian Diniz da
1
Kossmann, Edson Luís
1
Vasconcelos, Raphael Carvalho de
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
Orientador(a)
Limberger, Têmis
1
Rodrigues, Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio
1
Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
Assunto
Constituição
Direitos fundamentais
Administração pública
1
Covid-19
1
Direito internacional privado
1
Direitos humanos
1
Mais ...
Direitos sociais trabalhistas
1
Discriminação
1
Estado
1
Estado democrático de direito
1
Jurisdição constitucional, Igualdade
1
Livre concorrência
1
Livre iniciativa
1
Neutralidade
1
Princípio da eficiência
1
Princípio do não-retrocesso social
1
Sentenças aditivas
1
Tratados
1
Tributação
1
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menos ...
Assunto em inglês
Constitution
4
Fundamental rights
Additive decisions
1
Competition
1
Constitutional jurisdiction
1
Democratic state of law
1
Mais ...
Discrimination
1
Equality
1
Human rights
1
Neutrality
1
Principle of efficiency
1
Principle of social non-retrogression
1
Private international law
1
Public administration
1
Social labor rights
1
State
1
Taxation
1
Treaties
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
Direito
2
DIREITO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
Ano da publicação
De:
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