1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao entretenimento na função social da cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O uso da força policial no estado constitucional de direito: as trajetórias das polícias e a produção de (in)segurança
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A política nacional de resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/10): uma análise dos mecanismos de proteção jurídica e promoção de cidadania dos catadores de materiais recicláveis...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A Previdência Social no estado contemporâneo Fundamentos, financiamento e regulação
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO...”
Direito internacional privado, a proteção do ser humano e a falácia do ineditismo constitucionalista e tratadista
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Judiciário e o aborto: como os juízes devem lidar com o desacordo moral razoável no conflito entre direitos fundamentais?
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O direito humano de acesso à internet
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A polícia das artes na Constituição de 1988: uma defesa da liberdade artística contra a censura
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Limites ao poder de reforma: uma análise da fundamentalidade da previdência social
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Análise crítica das Imunidades tributárias religiosas e a possibilidade de sua limitação
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social como pressuposto para a aquisição do direito subjetivo de propriedade pela usucapião (análise entre a posse ad interdicta e ad usucapionem em razão da função social...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A pessoa humana resumida a um dado corporal: considerações sobre o tratamento adequado aos dados biométricos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma proposta acerca da teoria das imunidades tributárias no direito brasileiro
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Igualdade em relações privadas e discriminação por orientação sexual: uma releitura constitucional do slogan o “pessoal é político” a partir do caso Masterpiece Cakeshop...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Big data e criptografia: o lugar do direito fundamental à privacidade diante das novas tecnologias da informação e comunicação
Dissertação