1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Administração pública burocrática e gerencial: dois paradigmas e o direito brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade subjetiva e objetiva no domínio da improbidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Eficiência (Direito)...”
Controle de juridicidade da eficiência na gestão administrativa
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Aspectos materiais, processuais e procedimentais da ação civil por improbidade administrativa
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Autoritarismo líquido e anticorrupção: apontamentos sobre medidas de exceção à espreita na norma de combate e prevenção a atos lesivos à administração pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sanção tributária e a consensualidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Administrativo...”
Apontamentos sobre o Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Estruturação da administração pública diante do regime de cargos públicos: novos parâmetros para uma antiga ideia
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos princípios penais e mandados de criminalização da Constituição Federal de 1988
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
Direito e gestão pública: política pública como forma de manifestação da função administrativa aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao ciclo de gestão de políticas públ...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Administrativo...”
Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A figura do agente privado nas ações de improbidade administrativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Legalidade e a competência regulamentar da Administração Pública nos casos de ausência de lei disciplinadora de direitos fundamentais sociais
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
LGPD e Administração Pública: regulação e aplicação
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As contratações públicas sustentáveis na Administração Pública Federal: balanço e perspectivas
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle dos contratos administrativos pelo Tribunal de Contas da União
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Natureza jurídica da atividade de controle pelos Tribunais de Contas
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação