1
Assuntos:
“...Controle social...”
Avaliando a política de educação ambiental nas escolas do Mato Grosso: desafios entre os domínios da governança e da governabilidade
Tese
2
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Atuação administrativa discricionária quanto à participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde : propostas para o controle jurisdicional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle...”
O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Controle social...”
Regulação da política pública de saúde suplementar : desafios socioeconômicos das Unimeds - Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Controle...”
Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle...”
Invasor (in)conveniente: o manejo de javali como política pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle social...”
Conversa entre Direito e Economia : breves considerações sobre renúncia fiscal e controle social
Dissertação
9
Assuntos:
“...Framework Convention of Tobacco Control...”
A emergência de fóruns reguladores globais : relações e conflitos entre atores locais no processo de regulação do tabaco
Dissertação
10
Assuntos:
“...Controle social...”
A valorização do trabalhador da saúde pública : a agenda brasileira
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle social...”
Controle social no Sistema Único de Assistência Social: suas características no contexto democrático
Tese
12
Assuntos:
“...Controle judicial...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
13
Assuntos:
“...Control...”
Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil
Tese
14
Assuntos:
“...Controle...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
15
Assuntos:
“...Produtos agrícolas - Controle de qualidade...”
A certificação do café: uma alternativa de política tecnológica para o setor cafeeiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...External control...”
A avaliação do índice de efetividade de gestão municipal no estado de São Paulo: uma análise da avaliação do município de Porto Ferreira/SP
Dissertação
17
Assuntos:
“...Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro...”
Os efeitos da crise aérea de 2007 sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle social...”
A política de assistência social em Santa Maria/RS: um olhar sobre as práticas conselhistas do conselho municipal de assistência social
Tese
19
Assuntos:
“...Controle social...”
A política de assistência social em Santa Maria/RS: um olhar sobre as práticas conselhistas do conselho municipal de assistência social
Tese
20
Assuntos:
“...External control...”
A intervenção do TCU na execução da política nacional de banda larga pela Anatel
Dissertação