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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Alienação do direito litigioso, por ato entre vivos, no procedimento comum: uma análise do artigo 109 do Código de Processo Civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caos
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa Julgada...”
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais transitados em julgado
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Coisa julgada em matéria tributária: limites objetivos e temporais
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A autonomia procedimental da tutela antecipada antecedente em relação à estabilização dos seus efeitos
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Abrangência da coisa julgada e ações coletivas (lato sensu) efeito erga omnes e (in)constitucionalidade legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
Ação rescisória e meios transrescisórios: perspectiva constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...Coisa julgada...”
A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias
Dissertação