1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desafio da eficiência do estado democrático de direito no cenário da globalização econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O “direito em trânsito” na “pós-modernidade”: perspectivas do constitucionalismo para a (re)configuração do estado democrático de direito
Tese
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O preceito fundamental como instrumento de concretização dos direitos fundamentais : por uma perspectiva legitimante do Estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...”
As joint ventures na indústria do petróleo: um olhar crítico sobre a intervenção do Estado na autonomia privada
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Finanças Públicas Instrumentais. Desenvolvimento, Igualdade e Justiça. Superando os mitos do neoliberalismo nas finanças públicas brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O caso Mox de Sellafield - do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado: origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes...
Tese