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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dissertação
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
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A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável
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Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável
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A tributação no mercado da Cannabis Sativa Linnaeus no Brasil: as possibilidades de um tratamento tributário constitucionalmente adequado
Dissertação
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
Dissertação
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As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd...
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As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
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A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verd...
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(In)Justiça ambiental e desenvolvimento: reflexividades sobre o caso dos catadores pela perspectiva da noção de liberdade de Amartya Sen
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O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: o pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas
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O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
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O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
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O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
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O princípio da precaução como nexo comunicacional entre o trabalho com nanotecnologias e o agir precaucional: aportes à construção de uma diretriz fundada na dignidade da pessoa hu...
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