1
Assuntos:
“...legitimidade (direito)...”
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Dissertação