1
Assuntos:
“...proporcionalidade (Direito)...”
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Dissertação
2
Assuntos:
“...direito processual...”
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Dissertação
3
Assuntos:
“...posse (direito)...”
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Dissertação