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1
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Por
Melo, Márcia Francisca Lima
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Sampaio, Ricardo Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Por
Galindo, Benevolo Alves
Publicado em 2012
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Dissertação
4
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Por
Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque
Publicado em 2012
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Dissertação
5
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regula...
Por
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Publicado em 2012
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Dissertação
6
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Por
Brilhante, Igor Aragão
Publicado em 2012
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Dissertação
7
O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de Justiça
Por
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
Publicado em 2014
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Dissertação
8
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Por
Montenegro, Caroline Alves
Publicado em 2014
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Dissertação
9
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Por
Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Por
Araújo, Synara Veras de
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Por
Oliveira, Tassiana Moura de
Publicado em 2016
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Dissertação
13
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Por
Feliciano, Ivna Cavalcanti
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Por
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
Publicado em 2014
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Dissertação
15
O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Por
Miranda, Diego Cabral
Publicado em 2016
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Dissertação
16
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Por
Coelho, Renata Santa Cruz
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Por
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
UNICAP
17
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
17
Programa de Pós-Graduação
Mestrado em Direito
17
Autor
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
1
Araújo, Synara Veras de
1
Brilhante, Igor Aragão
1
Coelho, Renata Santa Cruz
1
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
1
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
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Feliciano, Ivna Cavalcanti
1
Galindo, Benevolo Alves
1
Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque
1
Melo, Márcia Francisca Lima
1
Miranda, Diego Cabral
1
Montenegro, Caroline Alves
1
Oliveira, Jadson Correia de
1
Oliveira, Tassiana Moura de
1
Sampaio, Ricardo Alves
1
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
1
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
1
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Orientador(a)
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
7
Santos, Gustavo Ferreira
3
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
3
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
1
Nogueira, Roberto Wanderley
1
Soares Filho, José
1
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Teixeira, Sergio Torres
1
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Tipo de documento
Dissertação
17
Tipo de acesso
openAccess
17
Idioma
Português
17
Assunto
dissertações
17
direitos humanos
4
controle da constitucionalidade
3
direitos fundamentais
3
democracia
2
direito constitucional
2
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judicialização da saúde
2
Brasil - História - 1964-1985
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
agências reguladoras de atividades privadas
1
anistia
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análise crítica do discurso
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burocracia - Brasil
1
cinema na educação
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controle da constitucionalidade - Brasil
1
crime político - Brasil - 1964-1985
1
deficientes
1
dignidade
1
direito administrativo
1
direito constitucional - Brasil
1
direito de interesse público
1
direito processual - Brasil
1
direito à memória e à verdade
1
direito à moradia
1
direito à saúde
1
direitos Humanos - Brasil
1
direitos humanos - educação - legislação - Brasil
1
ditadura e ditadores - Brasil - 1964-1985
1
execução contra a fazenda pública - Brasil
1
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Assunto em inglês
dissertations
human rights
4
control of constitutionality
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fundamental rights
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democracy
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legalization of health
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Brazil - history - 1964-1985
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bureaucracy - Brazil
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constitutional law
1
constitutional law - Brazil
1
constitutional right
1
control of the constitutionality - Brazil
1
critical discourse analysis
1
dictatorship and dictators - Brazil - 1964-1985
1
dignity
1
disabled
1
execution against the exchequer - Brazil
1
human rights - Brazil
1
human rights - education - legislation - Brazil
1
independent administrative agencies
1
judicial power
1
jurisdiction
1
political crime - Brazil - 1964-1985
1
possession (right) - social aspects
1
procedure law - Brazil
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
17
Ano da publicação
De:
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