41
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Os direitos humanos e a escravidão por dívida do trabalhador rural brasileiro
Dissertação
42
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita
Dissertação
43
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
Dissertação
44
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Tese
45
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
47
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
48
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
49
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Dissertação
50
Assuntos:
“...direitos humanos...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
51
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
52
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
53
Assuntos:
“...direitos humanos...”
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Dumping social trabalhista, as empresas trabalhistas e os direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A relação entre direitos humanos e economia corporativa global – caminhos jurídicos e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
O direito constitucional e os direitos humanos como reguladores da atuação das empresas transnacionais
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Plano Nacional de Educa????o em Direitos Humanos: um estudo sobre a sua implanta????o em escola estadual do Estado de S??o Paulo
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Dissertação
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Assuntos:
“...direitos humanos...”
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
Tese