1
Assuntos:
“...Law on Acess to Information...”
Governo eletrônico: Acesso à Informação pública e accountability na UNIVASF – Campus Petrolina
Dissertação
2
Assuntos:
“...Fiscal Responsibility Law...”
Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador
Dissertação
3
Assuntos:
“...Access to information law...”
Accountability e controle social na administração pública: um estudo realizado na Universidade Federal de Campina Grande com base no seu portal da internet e na lei de acesso á inf...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Fiscal responsibility law...”
Proposta para implementação da Controladoria Geral do Município de Maceió
Dissertação
5
Assuntos:
“...Anti-crime law...”
O controle sobre a atuação do Ministério Público e a sistemática adotada pelo artigo 28 do Código de Processo Penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Administrative Law...”
O Tribunal de Contas Operacional: Contexto, conceito e conteúdo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Access to Information Law...”
A Lei de Acesso à Informação em Goiás e seus efeitos na política de transparência pública do Poder Executivo estadual (2015-2018)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Access to Information Law...”
A implantação do serviço de informação ao cidadão na Prefeitura de Juiz de Fora – MG: desafios e proposições
Dissertação
9
Assuntos:
“...Global Administrative Law...”
A promoção de accountability na organização mundial do comércio sob a ótica do direito administrativo global
Dissertação
10
Assuntos:
“...Access to Information Law...”
A Lei de Acesso à Informação em Goiás e seus efeitos na política de transparência pública do Poder Executivo estadual (2015-2018)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Law of fiscal responsibility...”
A influência da lei de responsabilidade fiscal na gestão das contas públicas dos municípios da Zona da Mata mineira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law 12,527/2011...”
Uma análise dos usos da lei de acesso à informação no Brasil em notícias do período de 2013 a 2015
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian law on archives...”
A lei de arquivos do Brasil e o direito à informação
Dissertação