1
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Avaliações metafísicas aristotélico-tomistas sobre o acesso à Justiça
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Interpretação dos interesses adequação e utilidade das ações coletivas trabalhistas que tutelam direitos individuais homogêneos sob a ótica do acesso à Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A Ação Ordinária Coletiva para a tutela de interesses tributários
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Dissertação