1
Assuntos:
“...Corte interamericana de direitos humanos...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
3
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021
Dissertação
4
Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Educação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Uma experiência do Judiciário de Marcelândia, MT
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PA
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS HUMANOS...”
A Autocomposição e o poder público: a câmara de negociação, conciliação, mediação e arbitragem da procuradoria-geral do estado do Pará
Dissertação