1
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
2
Assuntos:
“...Educação em direitos humanos...”
Educação em Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Uma experiência do Judiciário de Marcelândia, MT
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O Caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação